Juiz Kleber Borba decidiu retirar os invasores da terra Usina Guaxuma

Foto: Arlindo Tavares.
Foto: Arlindo Tavares.

O juiz da Comarca de Coruripe, Kleber Borba  Rocha decidiu na tarde(dia15) que os invasores da terra de propriedade do empresário João Lyra se afastarem imediatamente e deixando a terra desocupada.

João Lyra possuía os chamados “Direitos Creditórios”. É assim mais uma vitória dos advogados do empresário alagoano.

Trata-se de um processo de ressarcimento com base na Lei nº 4870 por danos patrimoniais causados em virtude dos preços de comercialização do açúcar e do álcool que estavam em desacordo com os parâmetros determinados por lei partir da safra de 1983/1984.

Em 2014, uma decisão dos embargos chegou a um cálculo de R$ 1,7 bilhão- dessa quantia já foi autorizado pelo juiz a liberação de 700 milhões de reais -, um valor que pode aumentar conforme atualização. A ação, segundo o advogado de João Lyra, Vitor Maya, se encontra em estado avançado.

No entanto, o administrador judicial vê os créditos com cautela. “Esses créditos não deixam de ser uma questão complexa. Mas, primeiro, temos que quantificar as dívidas para começar o trabalho de compensação. Precisamos ser realistas que isso não acontecerá de um dia para o outro, porém é uma das metas de 2016 para começarmos a pagar os trabalhadores, que são nossa prioridade”, disse Fernandes.

Depois de quatro meses de arrendamento, a Usina Uruba possibilitou a geração de recursos para a manutenção da Massa Falida. Uruba, localizada em Atalaia, voltou a moer a partir da iniciativa da Cooperativa da dos Produtores Rurais do Vale de Satuba (Coopervales), que arrendou a unidade.

Para suprir a moagem de 700 mil toneladas de cana foi previsto a abertura de 1.500 postos de trabalho.

O arrendamento da usina forneceu recurso que deverá ser incrementado com o arrendamento de Guaxuma, que já dá passos para ser concretizado. “Já temos uma empresa de fora do estado de Alagoas interessada pela negociação. Porém temos notícias de que outros grupos também querem dar suas propostas. Vamos seguir o mesmo rito de Uruba”, explicou.

Junto ao juiz responsável pelo processo de Massa Falida, Kléber Borba, o administrador judicial analisará a vantagem pecuniária das propostas, além da segurança da operação. A empresa interessada deverá comprovar a capacidade financeira para custear a operação, condições de contrair um seguro e fornecer lucro à massa falida. “Se, por exemplo, a empresa não moer a cana, terá que pagar à massa uma quantia como se tivesse moído. Embora tenhamos que cuidar e proteger o patrimônio precisamos evitar aventuras jurídicas porque temos responsabilidades com os credores”.

Bernardino Souto