Cármen Lúcia defende controle sobre poderes e critica morosidade da Justiça

Cármen Lúcia defende controle sobre poderes e critica morosidade da Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta sexta-feira, 5, o controle sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e afirmou que uma das razões da morosidade da Justiça é que “não se quer acabar com ela”. Cármen Lúcia fez as afirmações durante palestra na sede da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, onde discorreu sobre o tema “A Judicialização da Política”.

“Todo poder concentrado leva a situações de autoritarismo”, afirmou a ministra. “Ainda que seja a pessoa que se diga a mais democrática do mundo, se não tiver controle (sobre ela) prevalece a máxima de Montesquieu, de 1748: ‘Todo aquele que detém o poder tende a dele abusar’. É preciso que pela dinâmica o poder pare o poder. Esse rótulo, o princípio da separação de Poderes, continua sendo um princípio fundamental para que se tenha uma democracia. Isso vale para Executivo, Legislativo e Judiciário. (Digo) isso para mostrar aos senhores da minha convicção de que todo poder tem que ser controlado, tem que ser restringido na sua atuação, e isso vale para o Poder Judiciário”, completou Cármen Lúcia.

Segundo o msn, a ministra discorreu ainda sobre a demora da Justiça: “Todo mundo reclama da morosidade do Poder Judiciário. Eu também. Tudo que eu mais queria na vida é uma luz que me desse um caminho, mas eu sei que esse caminho não existe. A primeira conferência a que eu assisti na faculdade, na década de 1970, foi sobre morosidade no Poder Judiciário. Hoje eu sou convidada muitas vezes para falar sobre esse tema, e há várias razões para que isso (a demora) aconteça. Uma delas é que não se quer acabar com isso, ou pelo menos em parte não se quer. Para nós, juízes, (a morosidade) é a pior coisa do mundo: decidir uma vez, duas, três vezes… há pouco tempo eu levei o 12.º recurso só no Supremo. Convenhamos, não se quer acabar, porque se quisesse haveria mecanismos para isso. A sensação (dos juízes) é de que somos impotentes”.

Abordada pela imprensa, a ministra não concedeu entrevista após o evento.

06/05/2017

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