Contribuintes ainda têm 15 dias para pagar a taxa de bombeiro

Estimativa de arrecadação da taxa é de R$ 2,5 milhões para 2016; R$ 400 mil a mais em relação ao ano anterior

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A taxa de bombeiro, uma das principais fontes de arrecadação da corporação, tem o vencimento para o dia 31 de julho. A arrecadação é empregada na aquisição de novos equipamentos e viaturas.

Em 2016, a novidade foi a implantação da taxa em mais três municípios, além da capital: Arapiraca, Maragogi e Marechal Deodoro. Foram quase 300 mil boletos emitidos ao total. 250 mil para Maceió, 30 mil em Arapiraca, cinco mil para Maragogi e outros cinco mil para Marechal Deodoro.

A estimativa de arrecadação da taxa para aparelhamento e aquisição de viaturas e equipamentos, além de reformas em quartéis, é de R$ 2,5 milhões para 2016. São R$ 400 mil a mais em relação ao ano anterior.

O tenente Gregório Vieira, oficial do Corpo de Bombeiros, explicou que o pagamento da taxa é obrigatório. “É importante esclarecer que a taxa não é optativa. Caso o proprietário não pague o débito, o imóvel ficará sujeito à inscrição em dívida ativa estadual, conforme o artigo 10º da Lei Estadual 6.442, de 2003”, explicou.

O oficial ainda lembrou que a taxa de inadimplência é bastante alta. “São quase 70% de inadimplentes em 2015. Os motivos vão desde o não-recebimento dos boletos nas residências, a falta de conhecimento da taxa ou ainda o pensamento errado de que o pagamento é opcional”, disse.

Apesar do alto índice de inadimplentes, o número de pessoas que estão buscando a regularização do seu imóvel, em 2016, aumentou bastante. A meta é que esses números cresçam ainda mais, diminuindo o alto número de inadimplentes e aumentando a arrecadação da verba para a corporação, com o intuito de manter o Corpo de Bombeiros com as melhores condições estruturais, de equipamentos e viaturas – garantindo assim, o melhor atendimento para o cidadão.

O valor da taxa varia de acordo com a metragem e o tipo do imóvel (residencial ou comercial), sendo cobrado um mínimo de R$ 20 para pequenos imóveis. São isentos da taxa edificações privativas de uma única família com área construída de até 40 m², além de instituições de assistência social sem fins lucrativos, autarquias e fundações mantidas pelo poder público.

2ª VIA

A 2ª via do boleto pode ser gerada a qualquer momento por meio do site www.bombeiros.al.gov.br. Para isso, o proprietário do imóvel necessita apenas do número da matrícula do imóvel, encontrando no carnê do IPTU. Além de emissão da segunda via, é possível consultar se há débitos nos anos anteriores.

AQUISIÇÕES

Em 2015, o Corpo de Bombeiros adquiriu dois veículos do tipo Auto Tanque, com valor de R$ 490 mil, cada, três viaturas de busca e salvamento no valor de R$ 460 mil cada, além de diversos equipamentos de salvamento e proteção individual, totalizando aproximadamente R$ 2,5 milhões revestidos em recursos que beneficiam a população alagoana.

OCORRÊNCIAS

Em 2015, o Corpo de Bombeiros foi acionado para 8.304 ocorrências nas diversas áreas de atuação como afogamentos, combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, além de diversas ações preventivas nas praias.

Rafael calheiros – Agência Alagoas

15/07/16