Entenda o dilema da Itália com o referendo que pode ser o novo ‘Brexit’

amazing-photos-italy-21A internet não tem perdoado o ano de 2016. Após a vitória do Brexit e a eleição de Donald Trump, muitas pessoas só estão pedindo para que o ano acabe, mas o que muitos estão esquecendo, é que, faltando um mês no ano, ainda há um evento que tem potencial de continuar o caos que a Zona do Euro e que poderia piorar os reflexos que o mundo tem sentido desde a saída do Reino Unido do grupo. No próximo domingo, 4 de dezembro, ocorre um importante referendo na Itália e que irá definir o futuro do eurogrupo. Mas diferente de como ocorreu com os britânicos em junho, a decisão deste final de semana é um pouco mais complexa de se entender. Os italianos irão às urnas para definir sobre uma grande reforma constitucional, que prevê o fim do bicameralismo paritário e a transferência de competências das Regiões para o Estado. Mas como esta decisão pode se assemelhar ao Brexit? Simples, caso o “não” vença, a Itália também deve deixar o Euro. Isso porque o primeiro-ministro Matteo Renzi já mostrou que deve renunciar ao cargo caso isso aconteça. Com isso, a Itália deverá ir ás urnas novamente para eleições parlamentares, e o partido antissistema M5S (Movimento 5 Estrelas) terá grandes chances de ser o mais votado. Apesar de não pregar um rompimento com a União Europeia, a legenda defende que a Itália abandone o euro. E aí mora o problema. Então ficou fácil decidir: vote sim. Não é bem assim, apesar da proposta da reforma ser realmente necessária para a Itália, alguns detalhes do plano são perigosos para o futuro do país. Para entender melhor, é necessário lembrar o motivo para a convocação deste referendo. Renzi acredita que o maior problema da Itália seja a paralisia institucional do país.  A reforma propõe praticamente acabar com o Senado, que passaria a ser uma espécie de “câmara das autonomias”, com funções muito menores que as atuais, deixando apenas a Câmara dos Deputados com o papel de aprovar leis. Assim, os 315 senadores de hoje serão substituídos por 74 conselheiros regionais e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região, segundo as preferências demonstradas pelos eleitores na urna. Ao votar em eleições regionais, o cidadão indicará na cédula que conselheiro gostaria de ver no Senado. Outros cinco membros ainda serão nomeados pelo presidente para um mandato de sete anos, totalizando 100 “senadores”. Essa nova lei eleitoral procura dar o poder que Renzi acredita precisar para passar as reformas que a Itália tanto precisa. E é aí que mora o perigo. Como lembra a “The Economist”, esta tentativa de deter a instabilidade, dará ao primeiro-ministro um poder enorme demais, isto em um país que já teve Benito Mussolini e Silvio Berlusconi como comandantes. A redução do poder do Senado é um dos pontos mais elogiados da reforma, dado que ter duas Casas com o mesmo poder tem travado propostas importantes para a Itália e faz com que o país demore para evoluir economicamente. Porém, colocar legisladores regionais e prefeitos para eleger os membros do Senado é um grande problema em uma sociedade onde as regiões e municípios aparecem como as camadas mais corruptas do governo. Para piorar, Renzi aprovou uma lei eleitoral para a Câmara que dá grande poder para qualquer partido que ganhar uma pluralidade na câmara baixa. Usando várias manobras eleitorais, ele garante que o maior partido comande 54% dos assentos da Casa. Ou seja, o próximo primeiro-ministro teria um mandato praticamente garantido por cinco anos, o que é muito perigoso dado o cenário todo que esta reforma criaria. Confira mais detalhes sobre a proposta clicando aqui. Pesquisas mostram que o “não” deve vencer, mas os exemplos recentes com o Brexit e Trump mostram que nada está definido até o resultado final. E no fim, quem pode definir a vitória para um dos lados são os estrangeiros. E foi pensando nisso que a ministra para as Relações com o Parlamento da Itália, Maria Elena Boschi, veio recentemente ao Brasil buscando os votos para quem é cidadão italiano residente aqui. Autora da reforma, Boschi passou por Porto Alegre, Brasília e São Paulo, tentando explicar à comunidade italiana local os principais pontos da reforma. “A reforma constitucional faz parte de um percurso de mudança do país e tem como objetivo tornar a Itália mais estável, simples e eficiente”, disse ela. A questão é que este referendo será revolucionário, seja pela vitória do “não” e seu poder de afetar toda a fragilizada União Europeia, ou com o “sim” sendo vitorioso e a mudança que ele terá na política italiana. O problema é que o mercado, até agora, parece estar se esquecendo da importância que isto tem.

 

InfoMoney

30/11/2016

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