Família obtém reintegração de casa invadida por estranhos após viagem de 3 meses

Fernanda Souza diz não ter intenção de voltar a morar no local e deverá alugar ou vender imóvel em Ribeirão Preto. Casal suspeito de invasão foi indiciado por furto, esbulho e ameaça.

A proprietária da casa que foi invadida por estranhos durante um período em que a família esteve ausente obteve uma liminar na Justiça que concedeu a reintegração de posse da propriedade em Ribeirão Preto (SP). Apesar de Fernanda Souza ter conseguido recuperar parte da mobília que foi furtada e o documento, ela diz que mantém a decisão de não querer mais viver na residência.

Fernanda havia deixado o imóvel em Ribeirão Preto para acompanhar o tratamento de saúde da mãe em São Paulo junto com outros parentes. Quando voltou ao local, três meses depois, ela disse ter encontrado estranhos na residência, segundo o G1.

De acordo com Eder Fabri, que passou a ocupar o local com sua família, ele pagou a quantia de R$ 160 mil para uma tia da dona do imóvel para adquirir a casa. No entanto, ele não apresentou nenhum documento às autoridades que comprovasse a transação. Ele afirmou à polícia que morava na residência havia dois anos, algo que as autoridades consideraram improvável na época.

No começo de fevereiro, o casal suspeito de invasão deixou a residência, mas levou mobília e aparelhos domésticos. Dias depois, a polícia localizou parte dos pertences na casa de Eder e do pai, que fica a poucos quilômetros da residência de Fernanda. Os suspeitos foram indiciados por furto, esbulho – ou seja, a apropriação ilegal de um bem pertencente a outra pessoa – e ameaça.

“Houve uma primeira audiência civil, e a outra parte não foi na audiência, não compareceu, não enviou advogado e também não mandou as provas que eles tanto disseram que tinham e que provavam que eles haviam comprado a casa. Como não mandaram nada, então a juíza deu causa ganha pra gente e a reintegração de posse”, afirma a proprietária.

Ainda de acordo com Fernanda, um oficial de justiça foi designado para entregar uma intimação a Eder e sua companheira. Apesar disso, a família que invadiu a residência não foi localizada e Fernanda afirma não ter dúvidas de que eles estão se escondendo das autoridades.

“Já consegui até um termo do juiz informando que a casa nunca foi vendida, tenho toda a documentação provando que a casa sempre foi minha. Meu advogado falou que se realmente ficar provado criminalmente eles podem ser até presos e ter contas bloqueadas, mas eu sei que não vai acontecer nada. Eu estaria satisfeita se eles fossem presos”, explica.

Assim como disseram em fevereiro, Fernanda e seus parentes reafirmaram que não pretendem voltar a viver na propriedade. Devido a isso, ela já retirou os familiares que moravam na residência e agora estão tentando decidir o que deverão fazer com o imóvel, que atualmente está vazio.

“Já conversei com minha mãe, e como ela é muito de idade não faria sentido deixá-la lá sozinha. Nós a trouxemos para São Paulo e meu irmão já comprou outro imóvel aqui na Capital e colocamos ela aqui. Nós vamos ou vender ou alugar, porque a gente não tem interesse, mas como a casa está vazia nós, em um primeiro momento, estamos planejando alugar”, diz.

A reintegração de posse obtida por Fernanda ainda é provisória, mas segundo seu advogado é uma questão de tempo para que ela consiga o documento definitivo. De acordo com Vitor Troca, os invasores deverão ser notificados e podem tentar recorrer para reverter a liminar, embora ele não acredite nessa possibilidade.

“Eles podem tentar reverter a liminar, mas posso dizer que é difícil, bem difícil. Eles não compareceram à audiência e isso demonstra que realmente não há propriedade, porque quem alega que é dono briga por aquilo. Então parece que de fato não é tão verdadeiro assim”, finaliza.

Eder e sua companheira também respondem a um processo de furto porque retiraram a mobília da residência antes de deixar o local. O advogado explica, entretanto, que este processo não tem relação com a invasão de propriedade.

15/05/2017

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