Impasse administrativo em hospital prejudica pacientes no Sertão de AL

População de 21 municípios depende do hospital Dr. Clodolfo Rodrigues. Com o impasse, apenas os setores de urgência e emergência funcionam.

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O impasse entre a administração do Hospital Regional Clodolfo Rodrigues e a Prefeitura de Santana do Ipanema está prejudicando o atendimento à população. Inaugurado em 2010, para atender moradores de 21 municípios do médio e alto sertão, o hospital está atendendo apenas casos de urgência e emergência.

O contrato com o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), responsável pela gestão do hospital, foi encerrado dia 30 de novembro, mas para o instituto, uma determinação judicial prorrogou o contrato por mais quatro meses para que uma chamada pública fosse realizada para outra organização social assumir a gestão. Segundo a determinação, caso o contrato não fosse prorrogado a prefeitura pagaria 15 mil reais de multa por dia.

“Estou seguindo uma determinação judicial. E se o juiz me manda permanecer por mais 4 meses, eu estou permanecendo por mais 4 meses”, explica o diretor geral do hospital, Marco Calderon.

O diretor explica ainda que tem uma planilha com valores de repasses que não chegaram na conta do hospital, o que ocasionou o prejuízo de quase 7 milhões de reais em dívidas, além de dificultar no pagamento dos funcionários.

“Eu não entendo porque recebem os recursos e não repassam para o hospital, isso é improbidade administrativa. Ninguém enxerga esse caminho, ninguém enxerga que medicamento custa dinheiro e tem que comprar, que tem que se pagar funcionário e que tem que se pagar médico”, conta o diretor.

À reportagem da TV Gazeta, prefeitura argumenta que não havia necessidade da prorrogação do contrato porque cumpriu a determinação judicial e fez a chamada pública antes do dia 30 de novembro. Uma organização social do Rio de Janeiro atendeu todos os quesitos do edital e já assinou contrato, gerando o impasse com o IPAS.

“Fizemos a chamada pública, publicamos no Diário Oficial, assinamos o contrato com a empresa e o município defende hoje que ela assuma o hospital. Estamos aguardando a decisão judicial para que o IPAS desocupe o prédio que ele está lá, no nosso entender, irregular”, diz o prefeito de Santana do Ipanema, Mário Vieira.

Sobre os atrasos nos repasses financeiros, o prefeito explica que não recebeu a verba do Estado. “Existem alguns repasses atrasados realmente, porque a gente só repassa os recursos quando recebe do Estado e tem uma parte que está pendente”, conta o prefeito.

De acordo com o promotor de Justiça, Hamilton Carneiro, o Ministério Público Estadual (MP-AL) já tem um posicionamento definido sobre o fato. “No entendimento do Ministério Público, o contrato que foi judicialmente prorrogado por 120 dias com o IPAS, ele já venceu, já cumpriu o objetivo único e exclusivo que seria possibilitar que o município cumprisse a obrigação dele de nesse mesmo prazo iniciar e concluir um procedimento público de chamamento de outra instituição, que já foi concluído”.

Enquanto a decisão judicial não sai, o IPAS continua administrando o hospital. Nesse período, o setor ambulatorial, que atendia mais de 150 pessoas por dia, está fechado e não tem previsão de retorno ao trabalho.

Somente o setor de urgência e emergência está funcionando no Hospital Regional de Santana do Ipanema. Por aqui passam cerca de 200 pessoas por dia somente em atendimentos pelo Sistema Único de Saúde.

A dona de casa Maria Aparecida da Silva está preocupada com a situação do hospital. “Tomara Deus que não feche, porque é uma coisa que serve para a gente. É para onde a gente corre. Se não tiver, nós todos morremos”, conta.

A Secretaria Estadual de Saúde disse que o repasse deste mês está atrasado, e que aguarda uma publicação de crédito orçamentário. O órgão também explicou que não é responsável pelo pagamento de servidores do hospital e que a verba é equivalente a produção da unidade hospitalar e a aplicação do recurso cabe a gestão do hospital.

g1

08/12/2016

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