Lista do Tribunal de Contas da União pode barrar 119 candidatos em Alagoas

Possíveis candidatos a prefeito e vereador tiveram suas contas rejeitadas por irregularidades

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Carlos Alberto Canuto Consta na lista divulgada pelo TCU. Foto: Sandro Lima

Políticos alagoanos estão na lista encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Justiça Eleitoral. Ao todo, 119 pessoas figuram no rol dos complicados com a Justiça Eleitoral por terem as suas  contas rejeitadas por irregularidades insanáveis nos tribunais de contas. O efeito prático destas decisões pode culminar com candidaturas barradas, em caso de interesse em disputar as eleições de prefeito e vereador em outubro.

Na lista divulgada pelo TCU, constam os nomes de gestores e ex-gestores. Alguns deles já se declaram pré-candidatos e podem ter as suas candidaturas indeferidas. É o caso do deputado estadual Cícero Cavalcante (PMDB), pré-candidato a prefeito de São Luís do Quitunde. Além deles, constam os nomes dos prefeitos de  de Messias, Jarbas Omena (PSDB) e de Pilar, Carlos Alberto Canuto (PMDB), que devem ir à reeleição.

A lista traz ainda os nomes de Mellina Freitas,  ex-prefeita de Piranhas e atual secretária de Estado da Cultura (Secult) e Kátia Born, a ex-prefeita de Maceió e atual presidente do PSB. Em Mata Grande, o ex-prefeito Fernando Lou e o atual gestor, Jacob Brandão (PP), também tiveram as contas rejeitadas.

O comunicado do TCU A abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição e de acordo com a Lei da Ficha Limpa, o gestor público que teve as contas da sua gestão rejeitadas sem possibilidade de recorrer, não pode se candidatar a um cargo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final, com exceção de consiguir uma liminar na Justiça.

OUTROS NOMES

A lista de ex-prefeitos alagoanos que tiveram as contas rejeitas por irregularidades graves é grande: Afrânio Vergetti (União dos Palmares); Bruno Loureiro (Japaratinga); Henrique Manso (Paripueira), Cleovan Florentino de Almeida e Roberto Sapucaia (Maribondo); Deraldo Romão (Santa Luzia do Norte); Flaviu Flaubert Tôrres (Viçosa); Jaime Silva (Jacaré dos Homens); José Afonso Melro (Traipu); Mario Cézar Vieira (Senador Rui Palmeira); Rafael Torres (Rio Largo); Mailson Bulhões (Colônia de Leopoldina); Manoel Sertório Ferro (São Sebastião); Mario Davi e Paulo Ferreira (Santana do Ipanema); Maria Helena Santa Rosa (Bélem); Rita Tenório Brandão (Inhapi) e Wellington Damasceno de Freitas (Olho D’agua do Grande).

Com cinco processos, o ex-prefeito de Santana do Ipanema, Mario Davi, é o recordista em Alagoas.

MINISTÉRIO PÚBLICO

A lista do Tribunal de Contas da União (TCU) vai auxiliar e muito a Justiça Eleitoral e os órgãos de fiscalização. “O Ministério Público Eleitoral estará vigilante a fim de impedir que candidatos com esses impedimentos disputem a eleição deste ano”, enfatizou o procurador-geral da Justiça, Sérgio Jucá, elogiando a iniciativa do TCU e destacando que a relação com os nomes dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas será um grande auxílio nas atividades do MP Eleitoral.

“Se esses gestores foram condenados por mau uso do dinheiro público, como se admite que seja novamente candidato?”, indagou o chefe do Ministério Público Estadual.

EXPLICAÇÕES

O advogado eleitoral Marcelo Brabo explicou que mesmo com os nomes na lista do TCU, a inelegibilidade do gestor não é automática, uma vez que ainda cabe recurso. “A lista é um indicativo e a inelegibilidade só se dará se atender aos requisitos da Lei da Ficha Limpa que é estar na lista do TCU por um vício insanável e ter causado prejuízo ao erário”, esclareceu.

PREPARAÇÃO

Os órgãos de fiscalização já estão se preparando para  as eleições municipais deste ano. Nos últimos dias 3 e 6 de junho, membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal participaram do Encontro do MP Eleitoral com o objetivo de aperfeiçoar e traçar as estratégias a serem adotadas nas eleições dos 102 municípios alagoanos.

Andrea Tavares – Tribuna Hoje