Marx cobra de presidente do INSS agilidade no pagamento do seguro-defeso

O deputado federal Marx Beltrão (PSD) cobrou em reunião com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, mais rapidez no processo de cadastro e pagamento do seguro defeso aos pescadores de Alagoas.

Criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o País, o seguro-defeso é o benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.

“Na reunião cobrei a automatização dos processos referentes ao seguro defeso. Ainda hoje 97% dos processos são analisados manualmente e há mais de 6 mil pendentes. Tivemos o compromisso de análise dos requerimentos de Alagoas até o fim de abril” afirmou Beltrão.

De acordo com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, 949.306 pescadores recebem o auxílio atualmente. São eles os responsáveis pela produção de 760 mil toneladas de pescado por ano no País. Para ter direito à assistência financeira temporária, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta.

Ainda na reunião com o presidente do Instituto, Beltrão também solicitou a implementação de mais medidas em busca de celeridade pelo pagamento do benefício. De acordo com o parlamentar, as notícias foram positivas.

“Além disso, o órgão afirmou que, para agilizar os próximos processos, vai tornar automático o pagamento de beneficiários da piracema anterior que não tenham passado por mudanças na base cadastral” disse Marx. O valor do benefício corresponde ao valor de um salário mínimo e é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, para requerer o benefício do seguro-defeso, basta o pescador artesanal, associado ou filiado de entidade representativa (associação, colônia ou sindicato), registrar o seu requerimento diretamente com a entidade.

Para o registro É necessária a documentação, que será enviada ao INSS. A entidade representativa presta esse serviço gratuitamente. Para mais informações ligue 135. Também é possível agendar o atendimento direto no site www.inss.gov.br .

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