Operação da Sefaz apreende bebidas com notas irregulares no Sertão de AL

Documentos estavam com descrição de produtos diferentes da realidade. Ação aconteceu no posto fiscal do município de Delmiro Gouveia.

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A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, nesta terça-feira (29), o balanço da operação especial de fiscalização desenvolvida no Sertão do estado. A ação resultou na autuação de 16 carregamentos irregulares de mercadorias, entre eles, duas carretas e um caminhão que transportavam mais de 209 mil latinhas de cerveja com documentação fiscal ilegal.

A operação aconteceu na região de Delmiro Gouveia com o propósito de combater a sonegação fiscal. De acordo com a Volante Regional Norte da Sefaz, responsável pela operação, as carretas interceptadas transportavam mercadorias cujas notas fiscais possuíam descrições incompatíveis dos produtos.

Na primeira nota, a descrição constava sal de cozinha, mas tratavam-se de 72.154 latas de cerveja de duas marcas distintas.

A outra carreta apresentou documento fiscal referente a 14.400 latas de 350 ml, porém, a equipe de fiscalização constatou a quantidade exata de 75.504 latas.

Tentativa de fuga
Enquanto a fiscalização notificava as duas carretas, um caminhão fugiu do Posto Fiscal de Delmiro Gouveia e foi perseguido com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Bahia, que reconduziu o veículo à unidade fiscal alagoana. Com a abordagem, ficou constatado que as mercadorias estavam sendo transportadas sem a devida documentação fiscal.

Procurado pela Volante Regional, o suposto gerente representante da empresa destinatária enviou por e-mail um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) que acobertaria a mercadoria.

Ao analisar o documento, os fiscais da Sefaz detectaram fortes indícios de que a empresa não existe fisicamente e solicitou provas de existência que não foram apresentadas pelo contribuinte.

O advogado da empresa peticionou um mandado de segurança no Fórum de Delmiro Gouveia, alegando apreensão ilegal por parte do órgão fazendário. A liminar não foi concedida pelo Judiciário, que considerou a existência de indícios suficientes de crime de sonegação fiscal.

Até a data, apenas um dos carregamentos foi regularizado. Outros dois permanecem retidos até que haja normalização dos tributos incidentes.

g1

30/11/2016

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