Prefeitura autua empresa por armazenamento irregular de metralha

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Nesta sexta-feira (22), o titular da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), Antonio Moura, acompanhou a equipe de fiscalização da Secretaria, em Cruz das Almas, para autuar uma empresa de recolhimento de metralha. Notificada anteriormente, a empresa cometeu crime ambiental por acondicionar e armazenar restos de construção irregularmente.

“Após monitorar as atividades da empresa, nossa equipe de fiscalização constatou o armazenamento de metralha que deveria seguir para o Centro de Tratamento, no Benedito Bentes. O agravante é que, além do acondicionamento desse material, foi constatado lixo comum, orgânico”, disse Moura.

No local, contêineres estavam com telhas, gesso, mochilas descartáveis, metal, e em alguns deles, material orgânico. A empresa tem cinco dias para defesa prévia, mas alegou que o material recolhido é de responsabilidade do contratante. Vale ressaltar que foram descumpridos mais de cinco artigos do Código Municipal de Proteção ao Meio Ambiente regido pela Lei 4.548/96.

Na sequência, depois da autuação, a equipe da Sempma foi até um terreno próximo ao galpão da empresa e verificaram acúmulo de lixo, com maior presença de restos de materiais de construção civil. Os agentes de fiscalização vão questionar a titularidade da área descampada para apontar quem é o responsável pelo local para que medidas possam ser aplicadas para coibir o descarte do lixo.

Mais adiante, os agentes seguiram para atender denúncia de lançamento irregular de efluentes. Todo o levantamento técnico tem sido monitorado para identificar os possíveis responsáveis. A Sempma pede que a população denuncie qualquer irregularidade em Maceió motivados por crime ambiental pelos números: 3315-4735 e 3315-4736, além do telefone 98752-2044 para denunciar ligações de esgoto clandestinas.

Ascom Sempma