Renan Calheiros busca candidato anti-Lava Jato para Presidente

Líder do PMDB no Senado tem consultado pares na Casa sobre nomes que aceitariam termos dos políticos

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL)  Foto: André Dusek/Estadão

Alinhado ao ex-presidente José Sarney, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a consultar parlamentares do PSDB e do PT sobre uma lista de candidatos anti-Lava Jato para a Presidência da República, caso Michel Temer deixe o posto e seja convocada eleição indireta. Renan tem procurado líderes do Senado para saber o que acham da Operação Lava Jato, quais suas propostas para as reformas trabalhista e previdenciária e quem escolheriam para assumir o comando do Ministério Público Federal (MPF), em setembro. A ideia é escolher um nome suprapartidário para a Presidência, que aceite os termos dos políticos que o elegerão.

Renan quer definir ainda as regras para o pleito indireto através de um projeto de resolução compactuado entre Câmara e Senado, que poderia limitar a participação de alguns membros na disputa. Além do critério constitucional da idade mínima de 35 anos, os parlamentares poderiam proibir a participação de candidatos que tenham vinculação com a iniciativa privada, por exemplo, o que inviabilizaria o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) e o ex-ministro Nelson Jobim. Também poderiam determinar que o candidato tenha vinculação partidária, o que eliminaria a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Informou o Estadão.

A Constituição de 1988 trata dos requisitos para a elegibilidade do presidente, mas não fala especificamente na eleição indireta, o que, para técnicos do Congresso, abriria brechas para o estabelecimento de novas regras sobre o pleito através do Legislativo ou Judiciário. Outra frente de especialistas considera que poderiam ser aplicadas as regras gerais de elegibilidade: alguém com filiação partidária, de no mínimo 35 anos, nacionalidade brasileira originária e com os direitos políticos em dia. Pela Lei da Ficha Limpa, não pode estar condenado em segunda instância. Pela legislação eleitoral, teria de ter filiação partidária há pelo menos 6 meses.

Na eminência de ser afastado da liderança do PMDB por atacar sucessivamente as medidas econômicas do governo Temer, Renan tem dito a interlocutores do presidente Temer que ele deveria renunciar e assumir o protagonismo das conversas para uma “saída negociada”. Dessa forma, o alagoano acredita que Temer poderia se proteger das investigações judiciais e definir os termos de seu afastamento. Caso contrário, avalia que o peemedebista perderia o “timing”, como a ex-presidente Dilma Rousseff.

Pessoas próximas ao presidente, entretanto, ainda acham melhor que ele continue no cargo “até o limite” para manter a prerrogativa de foro privilegiado. Esse limite poderia ser definido no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcado para o próximo dia 6. Como Temer descarta a renúncia, por avaliar que seria uma “saída debaixo do tapete”, e não acredita no processo de impeachment via Câmara, ele aposta agora que um dos ministros do TSE peça vista (mais tempo para analisar o processo), o que adiaria novamente o término do julgamento.

PMDB. Após Renan sugerir a renúncia do presidente Temer, 14 senadores do PMDB se reuniram na noite de quarta-feira, 24, para pressionar o líder a deixar o cargo. Eles querem que o comandante da bancada aceite fechar questão a favor das reformas estruturais do governo, o que daria “mais conforto” aos parlamentares durante as votações das propostas. Os parlamentares alegam que o alagoano não está expressando o posicionamento da maioria dos peemedebistas em seus discursos, porém uma decisão sobre a sua permanência na liderança foi adiada para a próxima terça-feira, 30, durante nova reunião

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