Secretária de Saúde e controladora geral discutem aperfeiçoamento da transparência

Rozangela Wyszomirska evidenciou que irá atuar para que cidadão seja atendido com ainda mais agilidade

O cidadão pode encaminhar pedidos de acesso à informação para qualquer órgão público, por meio de um sistema informatizado. Olival Santos
O cidadão pode encaminhar pedidos de acesso à informação para qualquer órgão público, por meio de um sistema informatizado. Olival Santos

Aperfeiçoar as ações de transparência dentro da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Com este propósito a titular da pasta, Rozangela Wyszomirska, e a controladora geral do Estado, Maria Clara Bugarim, estiveram reunidas para discutir estratégias que facilitem o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) às informações técnicas, administrativas e financeiras do órgão.

Além de intensificar as medidas para que a Lei de Acesso de Informação (LAI) continue sendo cumprida pela Sesau, Rozangela Wyszomirska e Maria Clara Bugarim trataram de ações para qualificar o sistema de execução à legislação. Isso porque, a Lei 12.527, criada em 2011, estabelece que os órgãos públicos devem ter uma gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

Com isso, o cidadão pode encaminhar pedidos de acesso à informação para qualquer órgão público, por meio de um sistema informatizado que permite o acompanhamento e monitoramento de sua demanda. E visando amparar o usuário, há um prazo específico para que o órgão apresente resposta à solicitação, o que deve ocorrer em até 20 dias corridos.

“Desde o primeiro dia de nossa gestão à frente da Sesau temos primado por ações transparentes. Para isso, além de prestarmos todas as informações solicitadas por entidades e órgãos que representam o controle social do SUS, também reestruturamos o Serviço de Informação ao Cidadão, atendendo à Lei de Acesso à Informação”, salientou Rozangela Wyszomirska.

Direito do Cidadão – Em meio às discussões, a controladora geral do Estado evidenciou que todas as secretarias estaduais devem atuar para atender as demandas da população, que pode utilizar o SIC para solicitar documentos, dados, receber orientações e esclarecer dúvidas sobre o órgão ao qual está solicitando informações. Ela destacou que para o registro dessas informações é utilizado o e-SIC, um sistema eletrônico onde o cidadão pode acompanhar sua solicitação com segurança.

“Assim como os servidores da Sesau, a CGE [Controladoria Geral do Estado] capacitou todos àqueles que atuam nas demais secretarias estaduais e que atuam para atender os cidadãos que acionam o e-SIC”, salientou Maria Clara Bugarim. A controladora geral do Estado ressaltou que, segundo escala do Ministério Público Federal (MPF), Alagoas hoje tem 9.8 de nota entre os Estados mais transparentes do Brasil, quando no passado o Estado ocupava a 15ª posição, com a nota 6.3.

SIC da Sesau – O SIC da Sesau funciona na sede da Ouvidoria SUS em Alagoas, localizada em prédio anexo a sede da Sesau, em Jaraguá, e funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O cidadão pode também acessar o serviço pelo formulário eletrônico, que está disponível no site da www.saude.al.gov.br , através do endereço eletrônico e-sic.al.gov.br ou por meio de ofício, que deve conter informações como carteira de identidade, e-mail e telefone.

Josenildo Törres –  Agência Alagoas